Termos de Uso e Condições Gerais de Serviços

Bem vindo à CSP Innovation & Technology. Estes Termos de Uso regem a contratação de nossos serviços de Desenvolvimento Web, Hospedagem, Produção Audiovisual e Consultoria, além do uso do nosso site oficial.

Ao contratar nossos serviços ou utilizar nossos canais digitais, você na figura de Cliente, Usuário ou Participante, declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições estabelecidas neste documento.

1. Sobre os Serviços

A CSP atua no setor de tecnologia e comunicação oferecendo as seguintes soluções profissionais:

• Desenvolvimento Web: Criação de sites, landing pages, aplicativos e sistemas utilizando sistemas de gerenciamento de conteúdo (CMS) e frameworks modernos.
• Gestão de Hospedagem: Intermediação e gestão técnica de hospedagem utilizando infraestrutura em nuvem de provedores parceiros qualificados.
• Audiovisual: Gravação e edição de vídeos e podcasts.
• Consultoria: Mentoria estratégica e tecnológica B2B.

2. Regras para Hospedagem e Desenvolvimento Web

Como a CSP utiliza infraestrutura de servidores de terceiros para hospedar os ativos dos clientes, aplicam se as seguintes diretrizes operacionais:

• Responsabilidade pelo Conteúdo: O Cliente é o único responsável legal por todo o conteúdo textual, de imagens, de vídeos e de arquivos publicado em seu ambiente. A CSP não realiza controle editorial prévio.
• Conteúdo Proibido: É estritamente proibido hospedar conteúdo relacionado a pirataria, exploração infantil, incitação ao ódio, racismo, phishing, malware ou qualquer atividade que viole a legislação brasileira ou internacional. A CSP reserva se o direito de suspender imediatamente qualquer serviço que viole esta cláusula sem direito a reembolso.
• Disponibilidade de Servidor: A estabilidade depende da infraestrutura física e lógica das provedoras de nuvem contratadas. A CSP não se responsabiliza por instabilidades momentâneas, falhas de hardware nos data centers ou manutenções programadas pelas fornecedoras.
• Backups: Embora a CSP realize rotinas de segurança e backup diário como parte do serviço, o Cliente reconhece que esta é uma camada extra de segurança e não substitui sua obrigação e responsabilidade de manter cópias locais de seus próprios arquivos e bancos de dados críticos.

2. Regras para Hospedagem e Desenvolvimento Web

Como a CSP utiliza infraestrutura de terceiros para hospedar os ativos dos clientes, aplicam se as seguintes diretrizes operacionais:

• Responsabilidade pelo Conteúdo: O Cliente é o único responsável legal por todo o conteúdo textual, de imagens, de vídeos e de arquivos publicado em seu ambiente. A CSP não realiza controle editorial prévio.
• Conteúdo Proibido: É estritamente proibido hospedar conteúdo relacionado a pirataria, exploração infantil, incitação ao ódio, racismo, phishing, malware ou qualquer atividade que viole a legislação brasileira ou internacional. A CSP reserva se o direito de suspender imediatamente qualquer serviço que viole esta cláusula sem direito a reembolso.
• Disponibilidade de Servidor: A estabilidade depende da infraestrutura da Hostinger. A CSP não se responsabiliza por instabilidades momentâneas, falhas de hardware no data center ou manutenções programadas pela provedora.
• Backups: Embora a CSP realize rotinas de segurança e backup diário como parte do serviço, o Cliente reconhece que esta é uma camada extra de segurança e não substitui sua obrigação e responsabilidade de manter cópias locais de seus próprios arquivos e bancos de dados críticos.

3. Segurança e Acesso

Para garantir a integridade dos projetos, a CSP implementa ferramentas de elite voltadas para a proteção da aplicação.

• Responsabilidade por Credenciais: O Cliente é o único responsável pela guarda de suas senhas. A CSP não se responsabiliza por invasões ou danos decorrentes de senhas fracas, compartilhamento indevido de acessos ou negligência do Cliente com o segundo fator de autenticação.
• Alterações por Terceiros: A instalação de plugins ou alterações no código feitas pelo Cliente ou terceiros sem a supervisão da CSP isenta a nossa empresa de qualquer responsabilidade sobre a quebra de funcionalidades ou vulnerabilidades de segurança geradas.

4. Autorização de Uso de Imagem e Voz

As regras a seguir aplicam se a clientes e convidados que participam de produções audiovisuais da CSP.

• Cessão de Direitos: O Participante autoriza a CSP a título gratuito e universal a utilizar sua imagem, voz, nome e depoimentos captados em gravações de podcasts, vídeos institucionais ou entrevistas.
• Finalidade: O material poderá ser utilizado para divulgação em redes sociais, portfólio no site da CSP e cortes curtos visando a promoção de conteúdo educativo e da marca.
• Vigência: A autorização é por tempo indeterminado. Pedidos de revogação de uso futuro devem ser feitos com 30 dias de antecedência. Materiais já publicados ou indexados por terceiros não poderão ser removidos retroativamente.

5. Propriedade Intelectual e Licenciamento

Estabelecemos limites claros sobre a posse de ativos digitais criados ou licenciados durante o serviço.

• Da CSP: Metodologias de consultoria, códigos proprietários e a marca CSP Innovation & Technology são propriedade exclusiva da nossa empresa.
• Licenças Premium: Caso o projeto utilize plugins ou temas sob a licença de agência da CSP, o Cliente reconhece que o direito de uso dessas licenças cessa imediatamente caso o contrato de manutenção ou hospedagem com a CSP seja rescindido. Após a rescisão o Cliente assume a responsabilidade de adquirir suas próprias licenças para manter os softwares atualizados.
• Do Cliente: O Cliente mantém a propriedade sobre os materiais fornecidos para a criação do projeto e garante possuir os direitos autorais sobre os mesmos.

6. Pagamento, Faturamento e Rescisão

As condições financeiras garantem a previsibilidade do projeto e a manutenção dos servidores em nuvem.

• Faturamento e Encargos Moratórios: Os faturamentos possuem vencimento estipulado no ato da contratação. O atraso no pagamento após a data limite resulta na aplicação automática de multa moratória de 2% sobre o valor principal e juros de mora de 1% ao mês calculados proporcionalmente aos dias em aberto, assegurando a manutenção contínua da infraestrutura e dos serviços digitais contratados.
• Inadimplência e Suspensão: O atraso no pagamento superior a 7 dias corridos implicará na suspensão automática dos serviços, o que inclui a retirada do site do ar e a interrupção de suporte técnico.
• Remoção de Dados: Caso a inadimplência ou a falta de comunicação ultrapasse 30 dias a CSP reserva se o direito de remover definitivamente os arquivos e bancos de dados do servidor para otimização de espaço sem qualquer obrigação de custódia ou guarda dos arquivos.
• Cancelamento: Ambas as partes podem rescindir o contrato mediante aviso prévio de 30 dias ressalvadas as obrigações financeiras pendentes.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a CSP será responsável por lucros cessantes, perda de receita ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços, ou por ataques cibernéticos direcionados especificamente às falhas de gestão de segurança por parte do Cliente.

8. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos com renúncia expressa a qualquer outro.

CSP INNOVATION & TECHNOLOGY LTDA
CNPJ: 37.897.970/0001-41
Contato: comercial@cspit.tech